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Foram publicados
na Edição do Diário Oficial da União deste dia 28 de Julho de
2010, Páginas 100 e 101 da Seção 03, os EXTRATOS DE
CONTRATOS DE OUTORGA, de Rádio FM para Clevelândia/PR e
Içara/SC.
Outorgada por
meio da Portaria n. 318 de 19 de junho de 2007, publicada no DOU
do dia 21/06/2007, a proponente CLEVELAND FM LTDA,
assinou contrato para explorar o Serviço de Radiodifusão de
Sonora em Freqüência Modulada (FM), em Clevelândia, Estado do
Paraná.
O presente
Contrato terá a vigência de 10 anos. Esta será a segunda
emissora de Rádio FM a ser instalada no município.
Já a empresa
RÁDIO UNIVERSAL LTDA, Outorgada por meio da
Portaria de n. 955 de 20/11/2006, publicada no DOU do dia
28/11/2006, assinou contrato para explorar pelo período de 10
anos, com direito a renovação, o Serviço de Radiodifusão em
Freqüência Modulada (FM), na localidade de Içara/SC.
Após estas
publicações, as permissionárias terão um prazo de 180 dias para
apresentar ao Ministério das Comunicações seus projetos de
instalação para fins de licenciamento.
Os referidos
Contratos foram todos assinados nos dias 14 e 16 de julho de
2010 entre a União, representada pelo Exmo Sr. José Artur
Filardi Leite, Ministro de Estado das Comunicações, e os
representantes legais das Empresas Outorgadas. |